Projeto de Lei 75/2023

• Dados básicos

  Tipo: Projeto de Lei

  Número: 75/2023

  Data da apresentação: 19/07/2023

  Ementa: Autoriza o pagamento de despesas para a equipe de futebol do Valeriodoce Esporte Clube e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

  Autor(es): Prefeito Municipal de Itabira

  Nº. do protocolo: 75/2023

  Texto Integral

  Regime de tramitação: Urgência

  Em tramitação: Sim

• Relatoria

  Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação

  Data de designação: 25/07/2023

  Relator: Rodrigo Diguerê

  Comissão: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

  Data de designação: 25/07/2023

  Relator: Sidney do Salão

  Comissão: Comissão de Educação, Cultura, Desportos e Lazer

  Data de designação: 25/07/2023

  Relator: Rosilene Félix

• Tramitação

  • Data da tramitação: 01/02/2024

    Unidade: Prefeito Municipal de Itabira

    Status: PROMULGADA - Matéria promulgada

    Descrição da tramitação: LEI N. 5.454, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Matéria publicada 5454	Prefeito Municipal de Itabira	-	01/09/2023

  • Data da tramitação: 30/08/2023

    Unidade: Comissão de Legislação, Justiça e Redação

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: PROJETO DE LEI N. 75/2023

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Proposição de Lei 75	Comissão de Legislação, Justiça e Redação	-	29/08/2023

  • Data da tramitação: 30/08/2023

    Unidade: Heraldo Noronha

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: OFÍCIO N. 103/2023/PJ

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Ofício 103	Heraldo Noronha	-	30/08/2023

  • Data da tramitação: 29/08/2023

    Unidade: Comissão de Legislação, Justiça e Redação

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: REDAÇÃO DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO AO PROJETO DE LEI N. 75/2023

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Redação do Vencido 75	Comissão de Legislação, Justiça e Redação	-	29/08/2023

  • Data da tramitação: 29/08/2023

    Unidade: Procuradoria Jurídica

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: Ata da Décima Reunião Extraordinária da Terceira Sessão 2023

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Ata de Reunião 10	Procuradoria Jurídica	-	29/08/2023

  • Data da tramitação: 29/08/2023

    Unidade: Procuradoria Jurídica

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: Ata da Trigésima Reunião Ordinária da Terceira Sessão 2023

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Ata de Reunião 30	Procuradoria Jurídica	-	29/08/2023

  • Data da tramitação: 29/08/2023

    Unidade: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: OFÍCIO CFOTC Nº 002/2023

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Ofício 02	Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas	-	29/08/2023

  • Data da tramitação: 29/08/2023

    Unidade: Bernardo Rosa

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 75/2023

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    EMENDA ADITIVA 1	Bernardo Rosa	-	29/08/2023

  • Data da tramitação: 29/08/2023

    Unidade: Comissão de Educação, Cultura, Desportos e Lazer

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: PARECER Nº 091/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO DE LEI Nº 075/2023

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Parecer 091	Comissão de Educação, Cultura, Desportos e Lazer	-	29/08/2023

  • Data da tramitação: 29/08/2023

    Unidade: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: PARECER Nº 90/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PROJETO DE LEI Nº 075/2023

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Parecer 90	Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas	-	29/08/2023

  • Data da tramitação: 29/08/2023

    Unidade: Comissão de Legislação, Justiça e Redação

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: PARECER Nº 89/2023 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 075/2023

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Parecer 89	Comissão de Legislação, Justiça e Redação	-	29/08/2023

  • Data da tramitação: 28/08/2023

    Unidade: Procuradoria Jurídica

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DA CASA

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Ata de Reunião 01	Procuradoria Jurídica	-	28/08/2023

  • Data da tramitação: 25/07/2023

    Unidade: Procuradoria Jurídica

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: Ata da Vigésima Quinta Reunião Ordinária da Terceira Sessão 2023

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Ata de Reunião 25	Procuradoria Jurídica	-	25/07/2023