Projeto de Lei 16/2024

• Dados básicos

  Tipo: Projeto de Lei

  Número: 16/2024

  Data da apresentação: 22/03/2024

  Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Itabira.

  Autor(es): Prefeito Municipal de Itabira

  Nº. do protocolo: 16/2024

  Texto Integral

  Regime de tramitação: Ordinário

  Em tramitação: Não

• Relatoria

  Comissão: COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL

  Data de designação: 26/03/2024

  Relator: Rodrigo Diguerê

• Tramitação

  • Data da tramitação: 04/04/2024

    Unidade: Prefeito Municipal de Itabira

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: LEI N.5.551, DE 4 DE ABRIL DE 2024.

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Matéria publicada 5.511	Prefeito Municipal	-	04/04/2024

  • Data da tramitação: 03/04/2024

    Unidade: COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI N. 16/2024

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Proposição de Lei 16	COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL	-	03/04/2024

  • Data da tramitação: 03/04/2024

    Unidade: Heraldo Noronha

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: OFÍCIO N. 34/2024/PJ

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Ofício 34	Heraldo Noronha	-	03/04/2024

  • Data da tramitação: 02/04/2024

    Unidade: Procuradoria Jurídica

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA.

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Ata de Reunião 03	Procuradoria Jurídica	-	02/04/2024

  • Data da tramitação: 02/04/2024

    Unidade: Procuradoria Jurídica

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Ata de Reunião 09	Procuradoria Jurídica	-	02/04/2024

  • Data da tramitação: 02/04/2024

    Unidade: Tãozinho Leite

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: EMENDA MODIFICATIVA N. 01/2024 AO PROJETO DE LEI N. 016/2024

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    EMENDA MODIFICATIVA 01	Tãozinho Leite	-	02/04/2024

  • Data da tramitação: 01/04/2024

    Unidade: COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: PARECER N. 020/2024 COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PROJETO DE LEI N. 16/2024

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Parecer 020	COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL	-	01/04/2024