Proposta de Emenda a Lei Orgânica 2/2023

• Dados básicos

  Tipo: Proposta de Emenda a Lei Orgânica

  Número: 2/2023

  Data da apresentação: 20/06/2023

  Ementa: Dá nova redação ao "caput" do art. 17 da Lei Orgânica Municipal.

  Autor(es): Heraldo , Luciano Sobrinho, Júlio Contador, Tãozinho Leite, Bernardo Rosa, Carlinhos Sacolão, Carlos Henrique, Júlio do Combem, Júber Madeira, Marcelino Freitas, Reinaldo Lacerda, Robertinho da Auto Escola, Sidney do Salão

  Nº. do protocolo: 2/2023

  Texto Integral

  Regime de tramitação: Extraordinário

  Em tramitação: Sim

• Relatoria

  Comissão: COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL

  Data de designação: 20/06/2023

  Relator: Rodrigo Diguerê

• Tramitação

  • Data da tramitação: 07/10/2023

    Unidade: COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: PARECER Nº 127/2023 COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 002/2023

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Parecer 127	COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL	-	07/10/2023

  • Data da tramitação: 10/07/2023

    Unidade: Procuradoria Jurídica

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANENTES DA CASA

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Ata de Reunião 01	Procuradoria Jurídica	-	10/07/2023

  • Data da tramitação: 20/06/2023

    Unidade: Procuradoria Jurídica

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Terceira Sessão 2023

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Ata de Reunião 20	Procuradoria Jurídica	-	20/06/2023

  • Data da tramitação: 20/06/2023

    Unidade: Procuradoria Jurídica

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: Calendário de Tramitação da Proposta de Emenda À Lei Orgânica Municipal n. 2/2023, subscrita por 13 vereadores em 20.6.2023

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Calendário de Tramitação 1	Procuradoria Jurídica	-	20/06/2023

  • Data da tramitação: 20/06/2023

    Unidade: Procuradoria Jurídica

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: Art. 17 da Lei Orgânica

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    LEI ANEXADA Art 17 LOM	mesa diretora	-	20/06/2023