Proposta de Emenda a Lei Orgânica 03/2022

• Dados básicos

  Tipo: Proposta de Emenda a Lei Orgânica

  Número: 03/2022

  Data da apresentação: 01/11/2022

  Ementa: Dá nova redação ao art. 45 da Lei Orgânica Municipal

  Autor(es): Carlinhos Sacolão, Carlos Henrique, Carlinhos Motorista, Heraldo , Júlio Contador, Júlio do Combem, Robertinho da Auto Escola, Rodrigo Diguerê, Neidson Freitas, Luciano Sobrinho, Júber Madeira, Sidney do Salão, Rose Félix, Tãozinho Leite, Reinaldo Lacerda, Weverton - Vetão

  Nº. do protocolo: 03/2022

  Texto Integral

  Regime de tramitação: Ordinário

  Em tramitação: Sim

• Relatoria

  Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação

  Data de designação: 01/11/2022

  Relator: Rosilene Félix

• Tramitação

  • Data da tramitação: 16/02/2023

    Unidade: Prefeito Municipal de Itabira

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: EMENDA N. 37/2023 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Matéria publicada 37	Prefeito Municipal de Itabira	-	16/02/2023

  • Data da tramitação: 15/02/2023

    Unidade: Procuradoria Jurídica

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: OFÍCIO N. 19/2023/PJ

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Ofício 19/2023	Procuradoria Jurídica	-	15/02/2023

  • Data da tramitação: 10/02/2023

    Unidade: Heraldo Noronha

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: EMENDA N. 37/2023 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    EMENDAS 37	Heraldo Noronha	-	10/02/2023

  • Data da tramitação: 06/02/2023

    Unidade: Procuradoria Jurídica

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DA CASA

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Ata de Reunião 01	Procuradoria Jurídica	-	06/02/2023

  • Data da tramitação: 22/12/2022

    Unidade: Procuradoria Jurídica

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: EMENDA 01

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    EMENDAS 01	VEREADOR JULIO CONTADOR	-	22/12/2022

  • Data da tramitação: 05/12/2022

    Unidade: Procuradoria Jurídica

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANENTES DA CASA

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Ata de Reunião 01	Procuradoria Jurídica	-	05/12/2022

  • Data da tramitação: 30/11/2022

    Unidade: Comissão de Legislação, Justiça e Redação

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: COMISSÕES PERMANENTES

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Parecer 118	Procuradoria Jurídica	-	30/11/2022

  • Data da tramitação: 08/11/2022

    Unidade: Procuradoria Jurídica

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DE ITABIRA

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Matéria publicada 03	Procuradoria Jurídica	-	08/11/2022

  • Data da tramitação: 07/10/2022

    Unidade: Procuradoria Jurídica

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: ANEXOS: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS OFICIO N° 2680/2022

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Anexo 01	Procuradoria Jurídica	-	07/10/2022